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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 465, DE 23 DE JULHO DE 2014.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída Equipe de Planejamento de aquisição de Kits para Coleta de Informações Biométricas do Eleitor do Programa Biometria 2015-2016.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Leda Bandeira - DIRETORA-GERAL (Requisitante);

II - Célio Castro Wermelinger - SESPE/CLOGI/STI (Técnico Hardware-Coordenador);

III - Luciano Soares Bohnert - SECAD/CSELE/STI (Técnico Software);

IV - Valéria Santana de Oliveira - GAB/SAD (Administrativo/Orçamento);

V - Joanes Leocádio da Silva Júnior - SEGEIN/COPOR/SOF (Orçamento); 

VI - Adaíres Aguiar Lima - GAB/COGES/SCI (Controle Interno); e

VII - Alcides da Silva Júnior - GAB/STI (Gerência do Projeto Biometria).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar estudos técnicos preliminares, o plano de trabalho, se exigido, e o termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto do artigo 1º desta Portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Brasília, 23 de julho de 2014.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 136, de 25.7.2014, p. 7.