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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 492, DE 6 DE AGOSTO DE 2014.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - Juliana Bernardes da Silva da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;

II - Mara Regina Amaral Stolet da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Art. 2º Designar Mara Regina Amaral Stolet para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 151, Seção 2, de 8.8.2014, p. 63.