Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 53, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na cabeça do art. 38 da Lei nº 8.112/1990,

RESOLVE

Art. 1º Designar ROSÂNGELA MORENO SILVA, técnico judiciário, área administrativa, para substituir o chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preço, nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Designar PAULO AFONSO PRADO, analista judiciário, área judiciária, para substituir a chefe da Seção de Processamento III, nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 343/2014)

Art. 3º Revogar a Portaria TSE nº 495, de 6 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente.

ATHAYDE FONTOURA FILHO 

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 373, Janeiro/2014, p. 33.