Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 574, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1 o O art. 1 º da Portaria nº 563 , de 12 de setembro de 2014, que institui Grupo de Trabalho destinado a organizar comemorações dos setenta anos da Justiça Eleitoral, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso:
“VII - Jeam Fábio Peverari - representante da Assessoria de Comunicação Social.” (NR)
Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Ministro DIAS TOFFOLI
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 178, de 23.9.2014, p. 2.