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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 574, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.

(Revogada pela PORTARIA Nº 60, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.)

Acresce inciso VII ao art. 1º da Portaria nº 563, de 12 de setembro de 2014, que institui Grupo de Trabalho destinado a organizar as comemorações dos setenta anos da Justiça Eleitoral.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1 o O art. 1 º da Portaria nº 563, de 12 de setembro de 2014, que institui Grupo de Trabalho destinado a organizar comemorações dos setenta anos da Justiça Eleitoral, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso:

“VII - Jeam Fábio Peverari - representante da Assessoria de Comunicação Social.” (NR)

Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Ministro DIAS TOFFOLI

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 178, de 23.9.2014, p. 2.