Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 59, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL , com base no disposto no inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar Hélio Ferreira de Faria, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 25, Seção 2, de 05.02.2014, p. 68.