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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 599, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - A pedido, NAIARA BARBOSA RODA FIGUEIREDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Ministra Maria Thereza;

II - LETÍCIA CARVALHO SILVA BIONDI da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Maria Thereza;

III - CRISTIANE SANTANA DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Designar:

I - LETÍCIA CARVALHO SILVA BIONDI para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Ministra Maria Thereza;

II - FERNANDA GONZALEZ PINTO COELHO para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Maria Thereza;

III - JOVITA RAMOS DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 192, Seção 2, de 6.10.2014, p. 60.