Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 616, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:

Art. 1º  Transferir para o dia 31 de outubro de 2014, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, e, portanto, nessa data não haverá expediente na Secretaria do Tribunal.

Art. 2º  Comunicar que os serviços dos protocolos administrativo e judiciário funcionarão em regime de plantão, conforme Resolução TSE nº 23.390/2013 - Calendário Eleitoral das Eleições 2014.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 193, de 14.10.2014, p. 34.