Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 62, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL , com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - A pedido, a partir de 3 de fevereiro de 2014, Rafaela de Rezende Alves, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão da Informação;

II - Clayton Tavares Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 2º Designar:

I - Clayton Tavares Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão da Informação;

II - Sandra Maria de Andrade, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 25, Seção 2, de 05.02.2014, p. 68.