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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 79, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL , com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - Isabela Noleto Franklin de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz;

II - Ana Paula Vilela de Pádua, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Art. 2º Designar:

I - Ana Paula Vilela de Pádua, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio;

II - Bruno Fortuna Verano, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio;

III - José Paulo Azevedo de Carvalho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio;

IV - Letícia Carvalho Silva Biondi para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 29, Seção 2, de 11.02.2014, p. 50.