Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 85, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL , com base no disposto no inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 , resolve:

Art. 1º Designar Julio Valente da Costa Junior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria nº 552 TSE , de 12 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 29, Seção 2, de 11.2.2014, p. 50.