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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 90, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL , com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar Renata Livia Arruda de Bessa Dias, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral.

Art. 2º Designar:

I - Renata Livia Arruda de Bessa Dias, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz;

I - Rodrigo Moreira da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 31, Seção 2, de 13.02.2014, p. 73.