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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 92, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL , com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar Ronaldo Assunção Sousa do Lago, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, de Gabinete de Ministro.

Art.  2º Designar:

I - Ronaldo Assunção Sousa do Lago, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, de Gabinete de Ministro;

II - Kaline Tavares Silva de Lima, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, de Gabinete de Ministro;

III - Isabela Noleto Franklin de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz;

IV - Ana Virgínia de Araújo Costa Batista, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, de Gabinete de Ministro;

V - Kelen Coutinho Guimarães Rezende, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 31, Seção 2, de 13.02.2014, p. 73.