Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 94, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Dispensar Kelen Coutinho Guimarães Rezende, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 31, Seção 2, de 13.02.2014, p. 73.