Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 99, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno da Secretaria e pela Portaria nº 302, de 6 de maio de 2008, que constituiu Comissão Permanente, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Daniel Vasconcelos Borges Netto, para compor a Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP, como presidente, em substituição à servidora Ana Paula de Freitas Araújo Paiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 33, de 17.02.2014, p. 35-36.