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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 585, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao segundo quadrimestre de 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso III e parágrafo único, e 55, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e ainda no Procedimento Administrativo nº 6.561/2014, resolve:

Art. 1º Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao segundo quadrimestre de 2014, nos termos do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro DIAS TOFFOLI

ANEXO

Este texto não substitui o publicado no DOU nº 186, Seção 1, de 26.9.2014, p. 150-151.