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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 118, DE 12 DE MARÇO DE 2015.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. arts. 2º e 6º, § 1º, inciso I, da Resolução TSE nº 23.430, de 12 de agosto de 2014, e no Procedimento Administrativo nº 28.803/2014, resolve:

redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, do Quadro Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, ocupado pelo servidor JOÃO AFONSO BENTES LEAL, em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos pertencente ao Quadro Permanente do Tribunal Superior do Trabalho.

Ministro DIAS TOFFOLI

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 49, Seção 2, de 13.3.2015, p. 72.