Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 190, DE 24 DE ABRIL DE 2015.

Institui no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral Comissão de estudos técnicos, objetivando a estruturação funcional e administrativa das ouvidorias da Justiça Eleitoral.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, e considerando o despacho exarado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente, no Processo Administrativo TSE nº 1836-14.2014,

RESOLVE:

Art. 1º Fica Instituída Comissão composta na forma do Anexo desta portaria para estudo técnico, objetivando a estruturação funcional e administrativa das ouvidorias da Justiça Eleitoral e, ainda, a regulamentação das suas respectivas atribuições.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

LEDA BANDEIRA

ANEXO

COMISSÃO ESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL OUVIDORIAS DA JUSTIÇA ELEITORAL 

Integrantes:

Solange Ambrozio de Assis – ASESP (Coordenadora)

Ana Cláudia Chagas Estellita Lins – SGP

Márcia Lobo Paiva Rodrigues – GAB/DG

Michele Martins Gonçalves – CGE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 79, de 28.4.2015, p. 116-117.