
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 190, DE 24 DE ABRIL DE 2015.
Institui no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral Comissão de estudos técnicos, objetivando a estruturação funcional e administrativa das ouvidorias da Justiça Eleitoral.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, e considerando o despacho exarado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente, no Processo Administrativo TSE nº 1836-14.2014,
RESOLVE:
Art. 1º Fica Instituída Comissão composta na forma do Anexo desta portaria para estudo técnico, objetivando a estruturação funcional e administrativa das ouvidorias da Justiça Eleitoral e, ainda, a regulamentação das suas respectivas atribuições.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
LEDA BANDEIRA
ANEXO
COMISSÃO ESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL OUVIDORIAS DA JUSTIÇA ELEITORAL
Integrantes:
Solange Ambrozio de Assis – ASESP (Coordenadora)
Ana Cláudia Chagas Estellita Lins – SGP
Márcia Lobo Paiva Rodrigues – GAB/DG
Michele Martins Gonçalves – CGE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 79, de 28.4.2015, p. 116-117.