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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 318, DE 3 DE JULHO DE 2015.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCIO FERNANDO DOS SANTOS VALADÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Art. 2º Designar:

I) CARLOS EDUARDO LOPES VIDAL para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Luiz Fux;

II) MARCIO FERNANDO DOS SANTOS VALADÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 126, Seção 2, de 6.7.2015, p. 65.