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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 33, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para desenvolvimento e implantação do Ecossistema da Urna Eletrônica. Eleições 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno,

RESOLVE: 

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho composto na forma do anexo, incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento e implantação do Ecossistema da Urna Eletrônica para as Eleições de 2016.

Art. 2º Considera-se o Ecossistema da Urna o conjunto de soluções de software que permite apoiar e automatizar as atividades e processos envolvendo a urna eletrônica, desde o tratamento das mídias da urna até a apuração do resultado da seção, funcionando como uma unidade que interage em torno da urna eletrônica.

Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho:

I - submeter à aprovação da Diretora-Geral o cronograma de atividades a serem desenvolvidas e suas eventuais e justificadas alterações;

II - levantar subsídios nas áreas técnicas dos tribunais eleitorais ou outras entidades;

III - elaborar normas e estabelecer procedimentos para o desenvolvimento e operação do Ecossistema da Urna;

IV - desenvolver programas de treinamento e correspondentes materiais didáticos em parceria com a Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Superior Eleitoral;

V- apresentar à Diretora-Geral do TSE propostas para as instruções das Eleições 2016, sobre os assuntos técnico-operacionais dos sistemas desenvolvidos;

VI - redigir relatórios conclusivos de atividades e de avaliação dos sistemas.

Art. 4º As reuniões do grupo serão realizadas em Brasília, salvo motivo justificado, a critério da Diretora-Geral.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. 

LEDA BANDEIRA 

ANEXO

GRUPO DE TRABALHO - ECOSSISTEMA DA URNA 

Integrantes: 

Débora Nery Silva STI/TSE (Coordenadora)

José de Melo Cruz STI/TSE (Coordenador substituto)

André Luiz Cavalcanti e Cavalcante TRE/BA

Andrey Bernardes Pousa Corrêa TRE/DF

Carlos Antônio Sampaio de Melo TRE/CE

Daniel Wobeto TRE/RS

Danilo Magno Marchiori TRE/ES

Dory Gonzaga Rodrigues TRE/GO

Eduardo Gil Tivanello TRE/RO

Germaine Martins de Souza TRE/AM

José Carvalho Peixoto TRE/SE

Rivaldo Pereira Borges TRE/MS

Rosana Magalhães da Silva TRE/AC 

ANEXO (Redação dada pela Portaria nº 223/2015)

GRUPO DE TRABALHO - ECOSSISTEMA DA URNA 

Integrantes: 

Rodrigo Carneiro Munhoz Coimbra – STI/TSE (Coordenador)

José de Melo Cruz – STI/TSE (Coordenador substituto)

André Luiz Cavalcanti e Cavalcante – TRE/BA

Andrey Bernardes Pousa Corrêa – TRE/DF

Carlos Antônio Sampaio de Melo – TRE/CE

Daniel Wobeto – TRE/RS

Danilo Magno Marchiori – TRE/ES

Dory Gonzaga Rodrigues – TRE/GO

Eduardo Gil Tivanello – TRE/RO

Leandro Nascimento Simão Filho – TRE/AM

José Carvalho Peixoto – TRE/SE

Rivaldo Pereira Borges – TRE/MS

Rosana Magalhães da Silva – TRE/AC

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 19, de 28.1.2015, p. 3-4.