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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 340, DE 21 DE JULHO DE 2015.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I) JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Diretor-Geral;

II) EDGARD TIAGO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Diretor-Geral;

III) JOSÉ MIRANDA MOREIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Designar:

I) JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;

II) EDGARD TIAGO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Diretor-Geral;

III) JOSÉ MIRANDA MOREIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Diretor-Geral.

LEDA MARLENE BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 139, Seção 2, de 23.7.2015, p. 50.