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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 369, DE 4 DE AGOSTO DE 2015.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, resolve:

Art. 1º Exonerar MANOEL JOSÉ FERREIRA NUNES FILHO do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Art. 2º Nomear:

I) MANOEL JOSÉ FERREIRA NUNES FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha;

II) LUIS GUSTAVO MACIEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor  II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 149, Seção 2, de 6.8.2015, p. 57.