PORTARIA Nº 241, DE 21 DE MAIO DE 2015.

A DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno e considerando as indicações do Tribunais Regionais Eleitorais,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir, no âmbito da Justiça Eleitoral, na forma do Anexo, grupo de trabalho destinado a elaborar material instrucional para a capacitação de mesários e servidores, bem como estabelecer os critérios, metodologias e estratégias que assegurem a aprendizagem dos conteúdos necessários ao trabalho dos mesários nas Eleições 2016.

Art. 2º São atribuições do grupo de trabalho:

I – submeter à aprovação da Diretora-Geral os planos de ação e os projetos a serem desenvolvidos;

II – realizar estudos e proceder aos levantamentos necessários ao desenvolvimento das atividades que lhe são pertinentes;

III – contatar as áreas técnicas dos tribunais eleitorais ou de outros órgãos para a coleta de subsídios;

IV – proceder às análises das decisões, avaliações e práticas anteriormente adotadas e sugerir procedimentos que garantam a melhoria dos resultados;

V – reunir-se periodicamente com as equipes dos projetos para elaborar, analisar e validar os materiais instrucionais desenvolvidos;

VI – submeter à apreciação da Diretora-Geral a necessidade de substituição de membros do grupo, bem como de convocação de colaboradores eventuais;

VII – propor à Diretora-Geral a celebração de convênios com outros órgãos, se necessário;

VIII – apresentar à Diretora-Geral relatório conclusivo das atividades com vistas ao aperfeiçoamento do trabalho dos mesários em pleitos futuros.

Art. 3º Cabe à Diretora-Geral da Secretaria do TSE as convocações dos integrantes do Grupo.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEDA BANDEIRA

ANEXO

INTEGRANTES:

Zélia Oliveira de Miranda – TSE - Coordenadora (substituída na Portaria nº 900/2016)

Thayanne Fonseca Pirangi Soares – TSE - Substituta (substituída na Portaria nº 900/2016)

Patrícia Luiza Ribeiro Serra – TSE (substituída na Portaria nº 900/2016)

Adaíres Aguiar Lima - TSE - Coordenadora (designada pela Portaria nº 900/2016)

Bárbara Beatriz de Santana Gomes - TSE - (designada pela Portaria nº 900/2016)

Mônica de Jesus Simões – TSE - Substituta (substituição designada pela Portaria nº 900/2016)

Pedro Amaral Alcântara - TSE

Manuela Silva de Paiva – TSE (substituída na Portaria nº 374/2015)

Márcia Magliano Pontes (designada pela Portaria nº 374/2015)

Ritze Pereira Ferraz da Costa – TRE/MG

Hugo Leonardo Ferreira Leite – TRE/PI

Manoel Acácio Leite Neto – TRE/PE

Juan J. Ocampo Bernardes – TRE/SP