Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 509, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - FÁBIO LUCAS ZACARIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Designar:

I - FÁBIO LUCAS ZACARIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II - MÔNICA DE JESUS SIMÕES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a  função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 206, Seção 2, de 28.10.2015, p. 56.