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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 556, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de novembro de 2015, JOSÉ PAULO AZEVEDO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Art. 2º Designar HEITOR MENDES NOLÊTO DE SOUSA CRUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio. 

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 221, Seção 2, de 19.11.2015, p. 58.