Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 565, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.

DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações,  Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais . (Revogado pela Portaria nº 317/2017).

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 488 TSE, de 7 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 221, Seção 2, de 19.11.2015, p. 58.