Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 606, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - ELAINE CARNEIRO BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes;

II - JOICE RIBEIRO GONÇALVES DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes;

III - IASMIN DE CARLO E SILVA da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

Art. 2º Designar:

I - JOICE RIBEIRO GONÇALVES DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes;

II - IASMIN DE CARLO E SILVA para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes;

III - TATIANA COUTINHO CASTELO BRANCO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 233, Seção 2, de 7.12.2015, p. 67.