Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 703, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

(Revogada pela PORTARIA Nº 572, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 ,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Michele Martins Gonçalves, Analista Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 572/ 2014) (Revogado pela Portaria nº 633/2015)

Art. 2º Designar Claudio Luis Peixoto Serafim, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 7 a 17.1.2014.

Art. 3º Revogar o artigo 1º da Portaria nº 653 TSE , de 22 de dezembro de 2011, publicada no Boletim Interno nº 348.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 372, Dezembro/2013, p. 12.