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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 73, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar ANDRÉIA DE OLIVEIRA DANZA NOGUEIRA da função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Art. 2º Designar:

I) ANDRÉIA DE OLIVEIRA DANZA NOGUEIRA para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio;

II) LUCINEIDE MENDES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 35, Seção 2, de 23.2.2015, p. 63