Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 78, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I) JEAN CARLA RODRIGUES CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Execução Financeira, Nível FC­6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração;

II) IRINALDO PORTUGUEZ DA CUNHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Designar:

I) IRINALDO PORTUGUEZ DA CUNHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Execução Financeira, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração;

II) JOSÉ ANTÔNIO VALE DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 41, Seção 2, de 3.3.2015, p. 63-64.