
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 610, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO AUGUSTO SOARES DEL MENEZZI, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Coordenadora de Jurisprudência, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais. (Revogado pela Portaria nº 211/2018)
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 490, de 9 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 240, Seção 2, de 16.12.2015, p. 57.