PORTARIA Nº 1.108, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1° Por indicação do Senhor Ministro Napoleão Maia, efetua as seguintes alterações em seu gabinete:

I - Dispensa ESLA BARROS FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;

II - Dispensa FILIPE FEITOSA CAVALCANTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4;

III - Designa ESLA BARROS FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4; IV - Designa FILIPE FEITOSA CAVALCANTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

MAURICIO CALDAS DE MELO