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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1.188, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2016.

(Revogada pela PORTARIA Nº 944, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-SEI nº  (2016.00.000017417-6), RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Inventário, composta pelos servidores Astrogildo de Oliveira Sena, matrícula nº 30900061, Juvenal da Silva, matrícula nº 30900046, Marco Aureliano dos Santos, matrícula nº 30900908, Paschoal Rosseti Neto, matrícula nº 30900636 e Nathalia dos Santos Costa, matrícula nº 30901487, para, sob a coordenação do primeiro, procederem à realização de inventário de todos os materiais de consumo estocados no almoxarifado deste Tribunal e, por amostragem, levantarem o acervo de materiais permanentes.

Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 638, de 15 de dezembro de 2015.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 233, de 9.12.2016, p. 106-107.