Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 186, DE 1º DE MARÇO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das respectivas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º No art. 2º da Portaria TSE nº 59 , de 29 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de fevereiro de 2016, seção 2, página 89, dá-se nova numeração aos incisos, onde se lê: I, IV, V e VI, leia-se: I, II, III e IV.

Art 2º Na Portaria TSE nº 105 , de 7 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de fevereiro de 2016, seção 2, página 55, onde se lê: de 7 de fevereiro de 2016, leia-se: 10 de fevereiro de 2016.

Art 3º Na Portaria TSE nº 174 , de 26 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de março de 2016, seção 2, página 91, onde se lê: ÁLVARO AUGUSTO XAVIER DOS ANJOS e LADJANE SOUSA DE ARRUDA , leia-se: ÁLVARO AUGUSTO XAVIER DOS ANJOS FILHO e LADJANE SOUZA DE ARRUDA.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 42, Seção 2, de 3.3.2016, p. 64.