Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 158, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, resolve:

Art. 1º Exonerar:

I - PAULO CESAR BHERING CAMARÃO do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;

II - WAGNER AUGUSTO DA SILVA COSTA do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Integração, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Nomear:

I - ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Legislação e Publicação, da Secretaria de Projetos Especiais;

II - PAULO CESAR BHERING CAMARÃO para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Projetos Especiais, da Secretaria-Geral da Presidência;

III - PAULO ROBERTO DE SOUZA LEMOS, Técnico Ju- diciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Implementação e Logística, da Secretaria de Projetos Especiais;

IV - WAGNER AUGUSTO DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria Técnica de Projetos, da Secretaria de Projetos Especiais.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 37, Seção 2, de 25.2.2016, p. 58.