Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 316, DE 1º DE ABRIL DE 2016

(Revogada pela PORTARIA Nº 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

designar ELIZA MARA ALVES DO PRADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LEDA MARLENE BANDEIRA

DIRETORA-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 65, de 7.4.2016, p. 62.