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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 316, DE 1º DE ABRIL DE 2016

(Revogada pela PORTARIA Nº 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

designar ELIZA MARA ALVES DO PRADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LEDA MARLENE BANDEIRA

DIRETORA-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 65, de 7.4.2016, p. 62.