PORTARIA Nº 465, DE 12 DE MAIO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR:

Art. 1º JONAS MARQUES PIMENTEL para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA VICTOR para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência.

Ministro GILMAR MENDES