
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 538, DE 31 DE MAIO DE 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar o Doutor JURANDI BORGES PINHEIRO, Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência deste Tribunal, para a função de Ouvidor da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.
Ministro GILMAR MENDES
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 105, Seção 2, de 3.6.2016, p. 63.