
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Exonerar:
I - CYBELE CALDEIRA MACEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Informação ao Cidadão, da Secretaria do Tribunal;
II - FABIANO DE ANDRADE LIMA do cargo em comissão de Asssessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Secretaria do Tribunal;
III- FLÁVIO RIBEIRO SANTANA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência.
I - CYBELE CALDEIRA MACEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;
II - FABIANO DE ANDRADE LIMA para exercer a o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, da Secretaria do Tribunal;
III - MÁRCIA LOBO PAIVA RODRIGUES para exercer a o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Ouvidoria, da Secretaria do Tribunal;
IV- RONALDO VILAR DE CASTRO SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 73/2016)
V - FLÁVIO FEITOSA COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, da Secretaria do Tribunal;
VI - LÍLIAN DE MESQUITA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, da Secretaria do Tribunal;
VII- FLÁVIO RIBEIRO SANTANA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3*, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria - Geral da Presidência;
VIII - RODRIGO DE MELO CORTES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria - Geral da Presidência;
IX - JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2,da Coordenadoria de Fiscalização e Execução de Contratos, da Secretaria de Administração.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 21, Seção 2, de 1.2.2016, p. 89.
* Retifica o inciso VII do art. 2º, onde se lê: "Assessor III, CJ3", leia-se: "Assessor-Chefe, Nível CJ-3". Publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, Seção 2, página 51.