Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 640, DE 17 DE JUNHO DE 2016.

(Revogada pela PORTARIA Nº 552, DE 22 DE JULHO DE 2020.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Designar ANDRÉ ANTONIO ANDRADE SANTOS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, para substituir a Chefe de Seção de Museu, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o Inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 170 , de 26 de fevereiro de 2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 2.3.2016, pág 85.

Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria TSE nº 614 , de 14 de junho de 2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 16 subsequente, Página 46.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 119, de 22.6.2016, p. 70.