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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 619, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno ,  no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Por indicação da Senhora Ministra Rosa Weber, efetua a seguinte alteração em seu gabinete:

I - Dispensa, a partir de 13 de junho de 2016, HENRY CAVALCANTE LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4;

II - Designa HENRY CAVALCANTE LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 114, Seção 2, de 16.6.2016, p. 55.