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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, resolve:

Art. 1º Exonerar:

I - HÉLIO FERREIRA DE FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal;

II - MARCELO RIBEIRO PIRES do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Nomear:

I - HÉLIO FERREIRA DE FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança, Nível CJ-2, da Secretaria de Segurança e Transporte;

II - JOSÉ VALMIR FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, *para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Especial, do Tribunal Superior Eleitoral;

III - MARCELO RIBEIRO PIRES para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Segurança e Transporte;

IV - **SOLANGE AMBROZIO DE ASSIS, Analista Judiciário, Área Judiciária,  *para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial, do Tribunal Superior Eleitoral. 

LEDA BANDEIRA 

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 23, Seção 2, de 3.2.2016, p. 71.

* Retifica os incisos II e IV do art. 2º, onde se lê: "para exercer a função comissionada, " leia-se: "para exercer o cargo em comissão". Publicado no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente, Seção 2, página 71.

** Retifica o IV do art. 2º onde se lê: "SOLANGE AMBRÓZIO DE ASSIS ", leia-se: "SOLANGE AMBROZIO DE ASSIS". Publicado no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente, Seção 2, página 71.