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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 705, DE 1º DE JULHO DE 2016.

(Revogada pela PORTARIA Nº 316, DE 19 DE ABRIL DE 2017.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo-TSE nº 27.218/2011 e no Procedimento Administrativo-SEI nº 2016.00.000008137-2,

RESOLVE:

Art. 1° Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para as contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE.

Art. 2° Ficam designados para compor a referida comissão, como fiscais titulares, os servidores:

1. Antonio Ignácio Soares de Sousa Neto, matrícula nº 30901446;

2. Giselle Auxiliadora Borges Viegas, matrícula nº 30901052; e

3. Thayanne Fonseca Pirangi Soares, matrícula nº 30900425.

Art. 3° Ficam designados para compor a referida comissão, como fiscais suplentes, os servidores:

1. José Carlos Torres, matrícula nº 309R0450;

2. Marcelo Morais de Souza, matrícula nº 30901439; e

3. Simone Gonçalves Nardes Lima, matrícula nº 30901449.

Art. 4° Fica revogada a Portaria-TSE nº 274, de 15 de junho 2015.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 128, de 5.7.2016, p. 3-4.