Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 821, DE 3 DE AGOSTO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Exonerar ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal.

Ministro GILMAR MENDES

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 149, Seção 2, de 4.8.2016, p. 60.