Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 838, DE 5 DE AGOSTO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Por solicitação do Senhor Ministro Luiz Fux, designar a servidora JULIANNA SANT'ANA SESCONETTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 152, Seção 2, de 9.8.2016, p. 52.