Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 873, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Por indicação do Senhor Ministro Herman Benjamin, efetua as seguintes alterações em seu gabinete:

I - Designa ARTHUR EMILIANO FONTES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1;

II - Designa LUCIANA PAOLA SOUZA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 161, Seção 2, de 22.8.2016, p. 51.