Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 935, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MARIA FERNANDA MOREYRA COELHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe da Seção de Pesquisa de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 956/2017)

Art 2º Revogar o art. 1° da Portaria TSE nº 236 , de 11 de março de 2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 17.3.2016, pág 27.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 174, de 9.9.2016, p. 111-112.