Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 956, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016.

(Revogada pela PORTARIA Nº 1.194, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Novos Projetos, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 760 , de 19 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União, Seção nº 2, no dia 22 subsequente, pág. 54.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 174, Seção 2, de 9.9.2016, p. 52.