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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 969, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2016.00.000013488-3, resolve:

declarar vago, a partir de 2 de setembro de 2016, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por Pedro Henrique Lino Reis, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 176, Seção 2, de 13.9.2016, p. 54.