Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 972, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Por indicação do Senhor Ministro Luiz Fux, efetua as seguintes alterações em seu gabinete:

I - Dispensa TANIA MARIA BORGES GALDINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1;

II - Designa MAURÍCIO AUGUSTO CHIARAMONTE VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 176, Seção 2, de 13.9.2016, p. 55.