Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 303, DE 11 DE ABRIL DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar AMANDA ALMEIDA BRITO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe de Seção de Gestão de Conteúdos Web, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão de Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 63/2019)

Art 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 84 , de 3 de fevereiro de 2017, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 7 subsequente.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 72, Seção 2, de 13.4.2017, p. 66.